Política de Confidencialidade

O CRIT tem definido um conjunto de medidas para manter a privacidade dos indivíduos e a confidencialidade sobre os seus dados. Existe uma estrutura que permite o acesso à informação privada apenas a quem tem autorização para tal. Todos os colaboradores assinam uma declaração que consubstancia o compromisso para com a Instituição de garantir a confidencialidade inerente a cada função.

Os Objectivos desta Política são os seguintes:

• Assegurar que os dados pessoais apenas são acedidos pelos responsáveis pela análise dos mesmos;
• Assegurar que em caso de partilha de dados sensíveis – para estudo e/ou exigências externas – que serão retirados todos os dados identificadores da pessoa;
• Assegurar que os dados sensíveis apenas serão mantidos pelo período de tempo necessário para a finalidade em causa, devendo após esse período proceder à sua eliminação ou passagem ao arquivo morto;
• Assegurar que os dados pessoais são actualizados de forma contínua.

A fim de garantir a confidencialidade dos dados pessoais e sensíveis dos clientes, existem pessoas responsáveis pela guarda dos documentos, a saber Coordenadores das Valências e Gestores de Caso. São eles que asseguram que o transporte de documentos, envio de informações e arquivo dos documentos se processam de modo a não haver hipótese de contacto com os referidos documentos. A informação e transporte circulam em envelope fechado.
Existem armários com chave, instalados nas salas das respectivas Coordenadoras cuja chave é pessoal. No caso dos clientes, os processos individuais não estão identificados com nomes nas lombadas.
Não é permitida a consulta de documentos a colaboradores que não pertençam à equipa de trabalho do cliente. No caso de pedido de Estudos de Investigação, é solicitada autorização aos clientes/significativos e nunca é usado o nome real do cliente.
Aos estagiários são cedidos dados sobre os clientes, de modo geral: idades, diagnóstico, estes sem identificação.
Os dados dos colaboradores do CRIT encontram-se em processos individuais, em arquivo fechado e sob a responsabilidade dos Serviços de Recursos Humanos. O acesso a estes dados é restrito e encontra-se descrito no Procedimento de Confidencialidade do CRIT.