O mecenato passa por uma relação de apoio financeiro ou não financeiro atribuído por um indivíduo ou pessoa coletiva a uma entidade pública ou privada – sem fins lucrativos e com o propósito de promover atividades nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional. Os mecenas contribuem para o desenvolvimento de uma determinada atividade ou ação, beneficiando, ao mesmo tempo, do regime fiscal estabelecido no Estatuto do Mecenato. Para efeitos fiscais, são considerados donativos as entregas em numerário ou em espécie efetuadas sem contrapartidas.